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Termos de Uso e Serviço

Termos de Uso e Serviço

 

A Hélli Skin está sempre atenta a seus consumidores e suas informações. Desta forma, seguem os termos e condições de uso do nosso site [www.helliskin.com.br], de propriedade da Hélli Skin Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.779.829/0001-60, com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo (referida neste documento como “Hélli Skin”, “Hélli”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), bem como em qualquer outra ferramenta ou outra plataforma da Hélli Skin relacionada ao site (coletivamente, “Site”) pelo usuário do Site (referido neste documento como “Usuário”, “você”, “seu” ou “sua”).

Por favor, leia estes Termos com cuidado antes de acessar, se inscrever, utilizar ou obter quaisquer materiais, informações ou produtos através deste Site.

Ao acessar ou se inscrever em qualquer atividade através do Site, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e ao nosso Aviso de Privacidade, à Política de Trocas e Devoluções, bem como a quaisquer termos adicionais relacionados ao Site, que são neste ato incorporados aos Termos (conjuntamente, os “Acordos”), e que deverão ser estritamente respeitados.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE INTEGRALMENTE COM TODOS OS ACORDOS, NÃO UTILIZE O SITE OU ADQUIRA QUALQUER PRODUTO ATRAVÉS DESTE.

Você reconhece que poderemos, a qualquer tempo e a nosso critério, modificar estes Termos e os demais Acordos. Desse modo, recomendamos que você reveja periodicamente os Acordos. Quando fizermos alterações nos Acordos, forneceremos a você uma descrição das modificações substanciais efetuadas através do endereço de e-mail informado por você no momento de inscrição ou através de um aviso em destaque na página inicial do Site, bem como informaremos quando as novas regras entrarão em vigor. Poderemos também requerer no seu primeiro acesso ao Site após a implementação da versão modificada dos Acordos uma nova declaração sua referente à aceitação da nova versão dos Acordos. A continuidade da sua utilização do Site após a implementação das alterações será considerada como sua aceitação das alterações, e seu acesso continuado e aquisição de produtos e serviços após tal data será regido pelas novas regras.

CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM A NOVA VERSÃO DOS ACORDOS, PARE DE UTILIZAR O SITE E NÃO ADQUIRA QUALQUER PRODUTO ATRAVÉS DO SITE.

AO ACESSAR O SITE, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE (I) POSSUI MAIS DE 18 ANOS E QUE É LEGALMENTE QUALIFICADO PARA CELEBRAR ACORDOS E CONTRATAR OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OU (II) CASO MENOR DE 18 ANOS, POSSUI O DEVIDO CONSENTIMENTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACESSAR E ADQUIRIR PRODUTOS ATRAVÉS DO SITE.

A Hélli Skin está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao funcionamento do Site e aos Acordos.

Definições

  • Área Pessoal Restrita: Seção do Site acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
  • Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário que o identificam dos demais e que devem ser informadas para a criação de um perfil para acesso à Área Pessoal Restrita, incluindo, mas não limitado a nome completo, idade, data de nascimento, telefone, endereço de e-mail, número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial.
  • Login: Identificador escolhido pelo Usuário ao preencher o cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita e funcionalidades exclusivas do Site.
  • Produtos: Todos os produtos comercializados através do Site.
  • Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
  • Usuário: Qualquer pessoa que navegue pelo Site.

O Site

Através do Site, o Usuário terá acesso à loja virtual da Hélli Skin para a aquisição dos Produtos, bem como para a obtenção de atividades relacionadas com a aquisição dos Produtos após conexão à Área Pessoal Restrita, incluindo a obtenção de descontos, indicação de terceiros e adesão a programas especiais da Hélli Skin.

Navegação

  1. O Site é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os seguintes navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
  2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no Site, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de JavaScript e cookies habilitados no browser, conforme previsto na Política de Privacidade.
  3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos no dispositivo utilizado para acessar o Site e por manter tal dispositivo seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.
  4. As imagens utilizadas na loja online Hélli Skin podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Cadastro

  1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer Produtos anunciados ou atividades relacionadas a tal aquisição no Site somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário, através do qual o Usuário informará seus Dados Cadastrais.
  2. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso à Área Pessoal Restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
  3. Você reconhece que o fornecimento dos referidos Dados Cadastrais é essencial para o seu uso da Área Pessoal Restrita e/ou para a aquisição dos Produtos, serviços ou atividades relacionadas, e neste ato declara que consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais pela Hélli Skin.
  4. Para maiores informações sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus Dados Cadastrais e demais dados pessoais por nós, sobre os seus direitos em relação a estas operações e sobre a nossa política de proteção de dados pessoais, por favor, leia nosso Aviso de Privacidade.
  5. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário declara que todos os dados, informações e documentos informados por você para nós através do Site são atuais, completos, precisos e verídicos, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados de forma que permaneçam completos, precisos e verídicos, devendo informar a Hélli Skin sobre quaisquer alterações a tais dados, informações e documentos, sob pena de responsabilização por quaisquer perdas ou danos resultantes da desatualização, irregularidade ou inveracidade destes.
  6. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Acordos, mediante o procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
  7. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no Site contendo um link de ativação.
  8. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar um Login e uma Senha, que serão pessoais, intransferíveis e confidenciais.
  9. A Senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
  10. O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter a segurança e o devido controle da sua Senha, não devendo compartilhá-la com qualquer terceiro, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
  11. O Usuário reconhece e concorda que será exclusivamente responsável por todos os atos praticados através de sua Área Pessoal Restrita.
  12. Em caso de suspeita de uso indevido da sua conta por terceiros, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Hélli Skin, sem prejuízo da sua responsabilidade pelos atos praticados através da sua Área Pessoal Restrita, incluindo o pagamento de valores referentes à aquisição de Produtos por terceiros.
  13. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua Senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha” da página de login.
  14. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, a qualquer momento, mediante acesso à sua Área Pessoal Restrita no item “Cancelamento de Cadastro”.

Pagamentos

  1. Para a aquisição dos Produtos através do Site, o Usuário deverá pagar o valor correspondente indicado no Site no momento da aquisição. A Hélli Skin poderá, a seu critério e a qualquer tempo, reajustar ou alterar seus preços, bem como estabelecer valores promocionais por tempo determinado.
  2. Os pagamentos serão efetuados através dos meios de pagamento informados no Site. A Hélli Skin poderá a qualquer momento incluir, remover ou modificar os meios de pagamentos por ela aceitos.
  3. A Hélli Skin reserva-se o direito de realizar uma análise de crédito do Usuário frente ao mercado de modo a se assegurar da sua capacidade de honrar com seus pagamentos.
  4. Em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida à Hélli Skin, a Hélli Skin poderá cancelar a entrega de Produtos bem como suspender o seu acesso ao cadastro no Site, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

Entregas

  1. A entrega de Produtos será efetuada através das modalidades informadas no Site no momento da aquisição. Não obstante o Site indicar prazos estimados para entrega, o Usuário reconhece que poderão ocorrer atrasos em razão de fatores fora do controle da Hélli Skin, não sendo a Hélli Skin responsável por tais atrasos.
  2. Os custos para cada modalidade de entrega serão informados ao Usuário através do Site no momento de realização de sua compra, podendo variar de acordo com a distância/localização, forma de entrega selecionada e quantidade de Produtos selecionados.

Trocas e Devoluções

As regras para trocas e devoluções estão previstas na Política de Trocas e Devoluções.

Propriedade Intelectual

  1. O Usuário reconhece que o Site, seu conteúdo (incluindo, mas não limitado a fotografias), design, texto, componentes gráficos, as marcas “Hélli” e “Hélli Skin”, bem como todas as demais marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos empregados pela Hélli Skin são de propriedade exclusiva da Hélli Skin ou de seus licenciantes e são protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos a direitos de propriedade intelectual.
  2. O simples acesso ao Site ou a elaboração de cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita não confere ao Usuário qualquer direito, título ou participação em qualquer um desses recursos, no todo ou em parte.
  3. Portanto, os recursos exibidos ou contidos no Site não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
  4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos recursos exibidos ou contidos no Site poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal da Hélli Skin, que será concedida a exclusivo critério da Hélli Skin, e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos.
  5. O Usuário se compromete a não questionar ou auxiliar outros a questionar, a qualquer tempo, os direitos, títulos ou participações da Hélli Skin ou de seus licenciantes sobre os recursos acima descritos, sob pena de responsabilização por perdas e danos incorridos pela Hélli Skin ou seus licenciantes, sem prejuízo das demais sanções legais.

Usos Proibidos

  1. O Usuário se compromete a não utilizar o Site e a sua conta no Site de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à Hélli Skin ou a terceiros.
  2. O Usuário não deverá publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo através do Site que contenha vírus, worms, malwares, cavalos de troia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento do Site.
  3. O Usuário declara que não personificará qualquer pessoa ou entidade, nem de outra forma deturpará afiliação, conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade.
  4. Caso a Hélli Skin venha a permitir a publicação de conteúdo no Site, o Usuário declara e garante que não usará o Site para enviar, postar, transmitir, exibir, realizar ou distribuir nenhum conteúdo, informação ou material que seja difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno, lascivo, pornográfico, racista, intolerante ou que incite violência ou discriminação.

Websites e Serviços de Terceiros

  1. O Site pode incluir links para websites de terceiros ("Websites de Terceiros"), alguns dos quais podem ter relacionamentos estabelecidos com a Hélli Skin e outros talvez não tenham. A Hélli Skin não tem controle sobre o conteúdo e desempenho dos Websites de Terceiros. Ao clicar no link para um Website de Terceiros, o Usuário estará saindo do Site, de modo que a Hélli Skin não possuirá qualquer controle sobre o seu uso dos Websites de Terceiros. Esses Websites de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Websites de Terceiros será regido por tais termos e condições e políticas de privacidade.
  2. A Hélli Skin não revisou, e não pode revisar ou controlar, os materiais, inclusive software de computador, ou outros bens ou serviços, disponibilizados em ou por meio de Websites de Terceiros. A Hélli Skin não se responsabiliza por qualquer informação ou conteúdo disponível em nenhum Website de Terceiros, ou a precisão, atualidade, conteúdo, adequação, legitimidade ou qualidade dos materiais informativos, bens ou serviços disponíveis por meio de Websites de Terceiros. A Hélli Skin renuncia, e o Usuário concorda em assumir, toda a responsabilidade por qualquer indenização ou outros danos, quer ao Usuário ou terceiros, resultando de seu uso dos Websites de Terceiros.

Produtos e Serviços de Terceiros

  1. A Hélli Skin poderá celebrar parcerias com terceiros para o fornecimento de produtos e serviços em condições especiais para os Usuários que tenham efetuado cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita, através de links para Websites de Terceiros inseridos no Site. O Usuário reconhece que ao adquirir tais produtos ou serviços de terceiros, está celebrando um acordo diretamente com tais terceiros.
  2. A Hélli Skin não possui e não terá qualquer controle sobre o fornecimento dos produtos ou serviços por terceiros, de modo que em nenhuma hipótese a Hélli Skin será responsável por eventuais perdas e danos resultantes do relacionamento do Usuário com tais terceiros.

Responsabilidade do Usuário

  1. O Usuário deverá indenizar e isentar a Hélli Skin por quaisquer perdas ou danos, incluindo lucros cessantes, causados à Hélli Skin, seus empregados, clientes e/ou terceiros decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos, nos demais Acordos ou as normas legais em vigor.
  2. Caso a Hélli Skin seja incluída como parte em qualquer tipo de demanda, inclusive autuações de natureza administrativa, resultantes de ou relacionadas a atos ou omissões de responsabilidade do Usuário conforme previsto nos Acordos, o Usuário deverá requerer de imediato a exclusão da Hélli Skin como parte da lide e assumir toda e qualquer despesa incorrida pela Hélli Skin, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, valores a título de multa, indenização, condenação judicial, acordo, recolhimentos fiscais e previdenciários, entre outros.
  3. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos serão tratados de forma independente.

Limitação de Responsabilidade

  1. A Hélli Skin empreenderá esforços razoáveis para manter o Site e todo o conteúdo do Site disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Contudo, a Hélli Skin não garante que a operação do Site será ininterrupta ou livre de erros, podendo ser afetada por dificuldades técnicas ou manutenções preventivas ou reparatórias. Adicionalmente, o Site pode conter bugs, erros, problemas ou outras limitações, não obstante os esforços da Hélli Skin de manter o funcionamento regular do Site.
  2. O Usuário reconhece que eventualmente o Site poderá não estar disponível ou apresentar problemas em sua navegação devido a:
    • manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
    • casos fortuitos ou força maior;
    • ações de terceiros que impeçam a disponibilização do Site;
    • interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e
    • ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
  3. A Hélli Skin não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos que sejam decorrentes de sistemas de terceiros.
  4. O Usuário reconhece que o Site é fornecido no “estado em que se encontra”, e que em nenhuma hipótese a Hélli Skin garante que o Site atenderá as suas necessidades ou a qualquer finalidade particular além dos propósitos gerais de funcionamento descritos nestes Termos.
  5. A Hélli Skin utiliza medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões do mercado para garantir a proteção do Site e dos seus dados inseridos ou coletados através do Site. Contudo, o Usuário reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a Hélli Skin responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados resultantes de ataques que a Hélli Skin não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.
  6. O Usuário reconhece que uma falha catastrófica de servidor ou outros eventos podem resultar na perda de todos os dados relacionados com a sua conta. O Usuário concorda e entende que é sua responsabilidade manter uma cópia de segurança de seus dados para seu computador pessoal ou dispositivo externo de armazenamento, garantindo que essas cópias de segurança estejam seguras.
  7. Até o limite permitido por lei, sob nenhuma circunstância a Hélli Skin, seus funcionários, contratados, subcontratados, parceiros, licenciadores, fornecedores, sócios ou prepostos serão responsáveis por perdas e danos, indenizações de qualquer natureza, inclusive mas não se limitando a lucros cessantes, perda de dados ou informações confidenciais ou de outra natureza, perda de privacidade, custos de licitação para bens ou serviços substitutos, resultantes ou relacionados ao uso do Site ou da aquisição dos Produtos através do Site, que não sejam resultantes de culpa ou dolo exclusiva da Hélli Skin, seus funcionários, contratados, subcontratados, parceiros, licenciadores, fornecedores, sócios ou prepostos.

Prazo

Estes Termos serão válidos durante toda a sua utilização do Site, sem prejuízo do direito da Hélli Skin de unilateralmente efetuar modificações aos Termos conforme disposto no Item 1 – Introdução.

Rescisão

  1. Cada uma das Partes pode rescindir estes Termos e seus direitos a qualquer momento, por qualquer razão, ou por nenhuma razão, notificando a outra parte de sua intenção de fazê-lo em conformidade com estes Termos. Estes Termos serão automaticamente rescindidos caso você viole qualquer declaração, garantia ou cláusula destes Termos. Essa rescisão será automática e não exigirá nenhuma ação pela Hélli Skin.
  2. Qualquer rescisão destes Termos automaticamente rescinde todos os direitos do Usuário de usar o Site. Subsequente à rescisão, a Hélli Skin se reserva o direito de fazer o que considerar necessário para evitar o uso não autorizado do Site, incluindo, mas não limitado ao uso de barreiras tecnológicas como bloqueio de IP e contato direto com o seu provedor de serviço de Internet.

Disposições Gerais

  1. Estes Termos vincularão e beneficiarão as Partes, seus sucessores e cessionários autorizados.
  2. Estes Termos e os demais Acordos aplicáveis constituem a totalidade de entendimentos entre a Hélli Skin e Usuário em relação ao seu uso do Site.
  3. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, aquela disposição será interpretada de forma a refletir a intenção original das Partes, e as demais disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
  4. Uma renúncia por qualquer uma das Partes de qualquer termo ou condição destes Termos ou de qualquer violação a ele, em qualquer instância, não significará renúncia a esse termo ou condição ou qualquer violação subsequente.
  5. A Hélli Skin poderá ceder ou transferir estes Termos a qualquer momento, sem obrigação de notificá-lo. Estes Termos e todos os seus direitos e obrigações por ele impostos não poderão ser cedidos ou transferidos pelo Usuário sem o consentimento prévio por escrito da Hélli Skin.
  6. As Partes são independentes, de modo que nenhum relacionamento de agência, parceria, joint-venture ou empregatício é pretendido ou criado por estes Termos.
  7. Os títulos nestes Termos visam apenas a conveniência e não limitarão, ampliarão ou afetarão nenhuma das cláusulas, termos, condições ou disposições deste Acordo.
  8. Os Usuários reconhecem que a Hélli poderá a qualquer momento descontinuar ou suspender a venda de um ou mais Produtos, alterar preços, métodos de pagamento aceitos e regras e custos para entrega de Produtos, bem como poderá encerrar promoções, ofertas, programas e campanhas, sem que isso represente uma violação destes Termos ou dos demais Acordos.
  9. Em caso de dúvidas relativas ao Site, seus conteúdos e estes Termos e demais Acordos, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail [email protected].
  10. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Vitória, Espírito Santo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos.

Dados do Controlador:

  • Razão Social: Hélli Skin Comércio de Cosméticos LTDA
  • CNPJ: 48.779.829/0001-60
  • Contato: [email protected]